Ministério Público entra com ação contra a @Supervia_trens e quer interromper circulação de trens em Triagem

No local há um vão de mais de 80 cm entre a plataforma e os trens, oferecendo risco.

Após um ano de investigação, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação coletiva contra a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A para que a Justiça obrigue a empresa a providenciar reparos na estação de Triagem, zona norte. No local há um vão de mais de 80 cm entre a plataforma e os trens, oferecendo risco aos usuários. A Promotoria pediu ainda por meio de uma liminar a suspensão do serviço na estação até que as obras sejam feitas e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital e subscritor da ação, promotor de Justiça Rodrigo Terra, tentou obter da Supervia o compromisso extrajudicial de executar as obras. Durante o inquérito civil, no entanto, a Supervia sempre se manifestou afirmando já ter realizado as adaptações, rejeitando a proposta de subscrever Termo de Ajustamento de Conduta.

De acordo com o texto da ação, ajuizada no último dia 3, a empresa admitiu existir a perigosa distância que os usuários precisam ultrapassar para embarcar e desembarcar, porém justifica alegando tratar-se de uma estação em curva e que não é possível alinhar todos os trens, que possuem gabaritos diferentes. A Supervia também afirmou ter feito consertos para tornar o acesso mais seguro. No entanto, o Grupo de Apoio aos Promotores, após visita ao local, constatou que nenhuma obra fora realizada, informação confirmada por um funcionário e por usuários dos trens.

O MPRJ prosseguiu com as investigações e notificou a Agetransp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro) e o GAP para que verificassem a veracidade da informação de que as adequações já haviam sido feitas. Mais uma vez ficou confirmado que a empresa não efetuou obras na estação. De acordo com ação, a agência reguladora, que poderia aplicar penalidades à empresa, limitou-se a expedir uma recomendação.

"É urgente evitar a ocorrência de acidentes fatais, pois mero desequilíbrio de um idoso ou uma criança ou mesmo alguém desavisado ao embarcar e/ou desembarcar da composição encerraria queda pelo vão e contato direto com o trilho eletrificado", narra trecho da ação.

FONTE: R7